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Na loja do website www.mpfxdesign.com os preços constantes encontram-se em euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição; a estes serão acrescentados os custos com os respetivos portes aplicáveis. O estúdio MPFXDESIGN poderá sem qualquer aviso prévio alterar os preços e especificações dos artigos contidos neste website.
As compras a efectuar em www.mpfxdesign.com estão limitadas a encomendas cujas moradas de entrega e de faturação se encontrem no espaço geográfico de Portugal Continental.
Para encomendas cujo endereço seja fora de Portugal Continental deverá consultar o estúdio MPFXDESIGN através do email shop@mpfxdesign.com ou do número de telefone + 351 220 167 702
Não são aceites encomendas com entrega em apartados.
Os artigos apresentados na loja do webite www.mpfxdesign.com estão sujeitos ao stock existente, no caso de indisponibilidade de algum artigo o estúdio MPFXDESIGN deverá informar o cliente.
Em alguns artigos a encomenda poderá estar limitada a um determinado número de unidades.
O processo de embalamento e de expedição é alvo de rigorosas medidas de higiene e segurança As encomendas confirmadas pelo estúdio MPFXDESIGN serão entregues no endereço especificado pelo cliente no ato da encomenda.
Todas as encomendas são expedidas através dos CTT e tem um custo por peça de 8.00€ acrescido de IVA para Portugal Continental.
Para encomendas com valor igual ou superior a 60€ os portes são grátis para Portugal Continental.
As encomendas destinadas às Ilhas dos Açores e Madeira estão sujeitos a orçamento prévio.
Os prazos de entrega poderão ser alargados por factores externos e resultantes da conjuntura mundial actual. O prazo previsto de entrega é de 4 a 5 dias úteis para Portugal Continental Será considerado como prazo de entrega de toda a encomenda o prazo mais alargado dos artigos que constam da mesma. O cliente será contactado por mensagem através do email sobre a nova data prevista de entrega, podendo manter ou cancelar a encomenda no caso de rutura de stock. As informações relativas aos prazos previsíveis de entrega poderão ser solicitadas através do número de telefone + 351 220 167 702, nos dias úteis entre as 10:00 e as 17:00 horas, ou através do endereço de correio eletrónico shop@mpfxdesign.com
O cliente pode pagar a sua compra através de transferência bancária ou PayPal. Caso realize a compra a partir de transferência bancária, por favor indique o n.º da encomenda como referência da transferência. A sua encomenda não será enviada até confirmação do montante na nossa conta.
Não são realizados envios à cobrança.
O cliente poderá desistir da encomenda desde que a mesma ainda não tenha sido processada pelo estúdio MPFXDESIGN. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de email remetido para o endereço shop@mpfxdesign.com onde deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal, sob pena de ineficácia da desistência.
O estúdio MPFXDESIGN reserva-se o direito de não aceitar a encomenda, informando o cliente, nos seguintes casos:
> rutura de stock
> indisponibilidade do artigo
> no caso do estúdio MPFXDESIGN considerar existir alguma incoerência nos dados pessoais registados ou má conduta por parte do comprador
O estúdio MPFXDESIGN não aceita trocas.
O cliente poderá, no prazo de 14 dias após a receção do artigo, proceder à reclamação de eventuais defeitos.
Ao encomendar o cliente aceita e compreende que os artigos de porcelana devido ao material e processo de fabrico utilizado podem apresentar ligeiras diferenças ou pormenores ainda que imperceptíveis, não sendo estes considerados como defeito.
A reclamação deverá ser realizada através de um email remetido para o endereço shop@mpfxdesign.com. O cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação, mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal.
O estúdio MPFXDESIGN reserva-se o direito de solicitar a documentação fotográfica necessária relativa a artigos defeituosos ou mercadoria erradamente enviada antes de autorizar a devolução, para efeitos (caso se verifique) de reembolso dos custos de transporte e direitos de importação.
O estúdio MPFXDESIGN coordenará com o cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, que deverá estar no estado original sendo os custos de devolução imputados ao cliente.
O estúdio MPFXDESIGN pratica uma monitorização periódica ao website para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederá logo que possível à respetiva correção. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte as características do artigo onde consta a informação detalhada.
Alguns artigos poderão constar com preço incorreto, pelo que o preço é sempre verificado quando procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do artigo for inferior ao preço anunciado, será devolvida a diferença. Se o preço for superior, o cliente será informado por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, com os seguintes contactos: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099 – 032 Lisboa – www.cniacc.pt;
CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos: Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100 – 207 Lisboa –www.centroarbitragemlisboa.pt;
CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com os seguintes contactos: Rua Damião de Góis, 31, loja 6, 4050 – 225 Porto –www.cicap.pt;
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Algarve, com os seguintes contactos: Ninho de Empresas, Edifício ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sl. 26, 8000 – 489 Faro – www.consumidoronline.pt;
CACCDC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, com os seguintes contactos: Av.ª Fernão de Magalhães, n.º 240 – 1º, 3000 – 172 Coimbra – www.centrodearbitragemdecoimbra.com;
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave, com os seguintes contactos: Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800 – 019 Guimarães – www.triave.pt;
CIAB – Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado, com os seguintes contactos: Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700 – 030 Braga / Av.ª Rocha Paris, n.º 103, 4900 – 394 Viana do Castelo – www.ciab.pt;
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira, com os seguintes contactos: Rua da Figueira Preta, n.º 10 – 3º andar, 9050 – 9050 – 014 Funchal – www.madeira.gov.pt/cacc/;
Mais informações no Portal do Consumidor – www.consumidor.gov.pt
Ao efetuar o registo para utilizar este sítio da internet, será pedido ao cliente que crie uma palavra-passe. O cliente deverá mantê-la estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros. O cliente é total e exclusivamente responsável pelo uso da sua palavra-passe, bem como quaisquer encomendas efetuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento.
No caso de clientes com registo, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contactos que se mostrem necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.
O cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados à loja online ou a terceiros resultantes de informação incorreta, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do cliente.
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Os presentes Termos e Condições de compras online no website www.mpfxdesign.com regem-se pela legislação portuguesa aplicável.
As partes concordam em submeter à jurisdição exclusiva da Comarca da sede social do estúdio MPFXDESIGN com expressa renúncia de qualquer outro, eventuais litígios emergentes da interpretação e/ou aplicação dos presentes Termos e Condições, cuja composição amigável não seja alcançada.
Ao utilizar a loja online, o cliente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Junho, 2022
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